SINDMED-MA

José Márcio Soares Leite

Acabo de ler artigo publicado pelo Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, sob o título Mistanásia, em que aborda a situação de dor e sofrimento de pessoas em busca da atenção à saúde no Brasil. “São homens, mulheres e crianças que sequer têm a chance de se tornarem pacientes. Morrem antes, pois não conseguem ingressar efetivamente no sistema de atendimento”.
Reconhece, contudo, o Presidente d’Ávila, que o governo, em diferentes esferas, tem procurado fazer algo para evitar situações dessa natureza. Outra preocupação que manifestou nesse artigo diz respeito ao profissional médico, ao aduzir que “elegeram o médico – ou a falta dele – como o responsável pela agonia dos brasileiros, especialmente dos que têm amparo apenas no Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Entendo a preocupação do ilustre Presidente, cônscio do seu papel de dirigente maior de uma Entidade a quem cumpre zelar pelos postulados éticos, morais e do exercício condigno da profissão médica, permitindo-me manifestação sobre o tema, parafraseando-o para escrever o  Mistanásia II.
No caso específico do Maranhão, a saúde foi definida como prioridade pela Governadora Roseana Sarney, desde que assumiu o Governo em 2009, ao tomar conhecimento da Pesquisa Médico-Sanitária realizada pelo IBGE, que mostrava que o Maranhão ocupava a “lanterna” nacional com 1,3 leitos por mil habitantes e 0,6 médicos por mil habitantes, sendo que o parâmetro mínimo da Organização Mundial da Saúde (OMS) seria o de 2,3 leitos e 1 médico para cada 1000 habitante. E, mais grave ainda, o informe do CFM de que no Maranhão foram desativados, nos últimos dez anos, 2.690 leitos. Em relação aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), existiam em operação na rede pública 177 leitos, quando a necessidade mínima é de 650 leitos e nenhum leito de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).
Com esteio em tais premissas, a Governadora autorizou que o Secretário de Saúde Ricardo Murad elaborasse um Programa de grande envergadura, capaz de melhorar o acesso, principalmente das populações rurais, aos serviços de saúde.
Nascia assim, o Programa Saúde é Vida I, que consiste na construção e equipamento de 10 Unidades de Pronto Atendimento-UPA’s (em parceria com o governo federal), 8 Hospitais Gerais Regionais de 50 leitos, dotados de UCI, situados em áreas geográficas estratégicas e de 65 Hospitais de Pequeno Porte em todo o estado, além da reforma e ampliação do Hospital de Referência Estadual em Alta Complexidade Carlos Macieira,  acrescendo ao Sistema Estadual de Saúde, mais 1900 leitos novos, além de  163 leitos novos de UTI e 87 de UCI.
Por meio do Programa Saúde é Vida II, serão construídos e equipados 4  Hospitais Especializados tipo 1 com 100 leitos em Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz e serão ampliados o Hospital de Coroatá em mais 50 leitos e o Hospital de Referência Estadual em Alta Complexidade Carlos Macieira em 150 leitos, o que vai acrescer à rede própria da Secretaria de Estado da Saúde mais 600 leitos, totalizando 2500 leitos novos até 2014 e mais 100 leitos de UTI.
Some-se aos avanços do Programa Saúde é Vida, o fato de que já foram apresentados ao Ministério da Saúde, pleitos para a construção do Instituto do Câncer do Maranhão (ICESMA) e do Hospital de Retaguarda Clínica, o que nos levará a ultrapassar com folga o patamar mínimo definido pela OMS.
Ressalte-se ainda, outro fator importantíssimo nessa reorganização da atenção à saúde do Maranhão, qual seja a oferta de novos empregos aos egressos das Faculdades da área da saúde públicas e privadas, para os quais, até então, não se descortinava nenhuma perspectiva de futuro no Estado.
Agora é chegado o momento da reorganização da Rede de Atenção à Saúde, ou seja, do novo Modelo Assistencial, iniciando-se pela implantação dos Planos Regionais de Urgência e Emergência, em todo o Estado, bem como da Central Estadual de Regulação, acompanhando os pacientes graves desde a porta de entrada no sistema e conferindo-lhes uma resolubilidade integral em todo Sistema Estadual de Saúde, incluindo o apoio do Grupo Aero Médico. Em seguida vamos reorganizar a atenção ambulatorial e de apoio diagnóstico.
Pelo que se depreende Dr. D’Ávila, O Maranhão vem cumprindo seu papel na reorganização do Modelo de Atenção à Saúde, criando a infraestrutura necessária à sua consecução e mostrando ao Brasil ser possível, com determinação, confiança e segurança, oferecermos uma melhor e mais qualificada atenção à saúde dos maranhenses.

*Professor Doutor em Ciências da Saúde e Membro da AMM, da AMC, da APLAC, do IHGM, da SBHM.