SINDMED-MA

Dr. Artur Serra Neto*

Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro, encerrou no dia 06 de outubro de 2011 no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana mais uma Conferência Estadual de saúde.

Momento impar em que todo o controle social reunido, representado por seus delegados eleitos nos 211 municípios do Maranhão, já que 6 municípios ainda se encontram a margem destas importantes discussões.

Durante estes dois dias, muitas realidades foram enfatizadas, discursos acalorados, debates acirrados e visões distorcidas de muitos que ainda não entendem que o SUS é de todos e para todos, não vitimado a uma política partidária isolada.

Após as solenidades de abertura com as autoridades competentes, O Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, passou grande parte da manhã fazendo apresentação dos 72 hospitais, uns já funcionando, outros em fase de construção.

No período vespertino começou com a leitura e aprovação do regulamento da conferência, com alguns apartes e considerações, ficando decidido que as inscrições se prorrogariam até as 18h, em consideração aos companheiros do interior que por vários motivos chegaram atrasados.

Logo em seguida o Prof. Dr. José Márcio Soares Leite, Subsecretário de Saúde do Estado, proferiu a palestra “Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Utilizando-se de um linguajar científico e de alto nível, falou sobre inovação da área da saúde e de sistemas logísticos das redes de atenção à saúde, com total governança para combater as condições crônicas que assolam a população, através do fortalecimento da atenção básica, e de um modelo de atenção as condições agudas, com unidades que tenham que ter o Acolhimento com Classificação de Risco com salas de estabilização, isto tudo gerido por um grande complexo regulador.

Logo em seguida o Prof. Dr. Marcos Pacheco, Superintendente de Educação em Saúde da SEMUS, de maneira objetiva que lhe é peculiar, resumiu em somente três slides o que é a “Política de saúde na seguridade social segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade”, dizendo que existe uma Política Nacional de Humanização, onde as unidades de saúde têm que ser espaços de acolhimento, solidariedade e atenção, espaços de assistência com resolubilidade e responsabilização e espaços de vigilância, em que haja monitoramento e cuidado coletivo.

Conseguiu com muita sabedoria deixar a sua mensagem para um público ávido e questionador, apesar do cansaço do final do dia. Com um amanhecer de céu limpo e sol brilhante, parecendo já prever que as discussões iriam esquentar o clima de auditório, a Dra. Santinha, médica do INCA do Rio de Janeiro, representante do Conselho Nacional de Saúde, cuja palestra seria “Comunidade e Controle Social”, começou falando que se nós cidadãos brasileiros não conhecermos os nossos direitos e deveres, não poderemos exercer o controle social com ética e respeito.

Mostrando sua larga experiência como defensora dos direitos da mulher, disse que muitas vitórias só foram conseguidas através de muitas lutas com participação organizada da sociedade, e encerrou com um belíssimo poema de sua autoria que enaltece o “Ser Mulher”.

Para não atropelar o horário logo em seguida veio a fala de Dr. André Luis Bonifácio de Carvalho, Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com a palestra “Gestão do SUS”, fez um balanço geral sobre as ações de saúde do Ministério, contextualizando o cenário atual e cenário para os próximos vinte anos, mostrando que temos que mudar a visão distorcida do SUS: queremos o SUS pobre para os pobres ou um SUS que promova inclusão e transformação social? Mostrou uma pesquisa que revela que 70% dos usuários avaliam o atendimento como bom e muito bom, apesar de seus avanços e desafios.

Enfatizou que as políticas de saúde têm que ter o foco nas pessoas, nos sujeitos, com visão integral e holística, evitando a fragmentação do ser. Passando por vários assuntos, como articulação das redes de atenção a saúde, programas, investimentos e financiamento, encerrou dizendo que a Presidenta Dilma, irá fazer uma reforma em todas as Unidades Básicas de Saúde, garantindo um melhor acesso da população, pois esta deva ser a principal porta de entrada do usuário do SUS.

Enfim debates, numa plateia de mais de 400 pessoas, permitiram que somente 28 participantes se pronunciassem, entre tantos, uns mais coerentes, outros menos. 

Consegui um espaço para questionar a mesa, composta por representantes do Estado do Maranhão e do Ministério da Saúde, sobre a discussão de como implantar uma rede de atenção articulada e organizada, com central regulatória, se temos aqui em São Luís, uma situação onde as ambulâncias do SAMU não conseguem entrar nas UPAs, construídas pelo Estado, ferindo desta forma um preceito constitucional e um princípio doutrinário do SUS, de acesso universal sem qualquer discriminação a todos os serviços do SUS.

Muitos questionamentos sobre várias problemáticas dos municípios foram colocados até o encerramento da manhã.A tarde começou fervorosa, com a plenária dividida em vários grupos para se aprovar as propostas estaduais e aquelas que irão para Conferencia Nacional, mais uma vez, discussões, embates, até se chegar ao consenso final, umas propostas bem convincentes, coerentes, que fogem da realidade e que se diluirão no meio de tantas outras.

Chega o desfecho final, a eleição dos delegados que irão representar o Maranhão na Conferência Nacional em Brasília, de 30 de novembro a 05 de dezembro.

Fomos divididos em dezenove grupos que compõem as diversas Regiões Assistenciais de Saúde do Maranhão. Na Microrregião de São Luís teríamos que eleger dezoito delegados, sendo nove representantes dos usuários, cinco representantes dos trabalhadores e quatro representantes dos gestores. Em todos os níveis disputas acirradas.

Finalmente foram escolhidos democraticamente aqueles que realmente poderiam representar com dignidade a participação social do Maranhão na conferência.

Consumado a eleição, preenchemos as fichas de inscrições e firmamos o propósito de defendermos com afinco todas as propostas escolhidas, a fim de que possamos modificar o panorama da saúde em nosso Estado, na certeza que melhores dias virão.